Psicologia Aplicada ao Direito

Os Primórdios da Psicologia Jurídica

Idade Media :
Mundo regido pela religião - holismo;
Representação do homem subjugada as relações sociais – identidade pessoal a partir dos espaços sociais ( Estamentos; Família; Comunidade) ocupados por cada um.
Identidade = posições relativas (nobre, servo, pai, filho, artesão ...) : demarcava diferenças sociais.

Fragmentação do mundo holista:
Novas explicações para esferas do mundo humano;
Explicações que superam o significado dado exclusivamente pela religião : avanço científico – expansão do capitalismo : face mercantil para a industrial – nova organização do trabalho “racional”.

Revoluções Políticas
O homem como ser possuidor dos direitos naturais:
*Igualdade;
*Liberdade.

O Mundo Ocidental Moderno:
A quebra da tradição embasada na religião.
Reforma Protestante = “liberdade de consciência”.
Posições instáveis = mundo em movimento (símbolo = as grandes navegações).
Aristocracia x democracia.
O indivíduo = redescoberta da natureza humana.

Revolução francesa = "as 'Luzes' se contrapõem à tradição".

Individualismo:
O indivíduo como ser moral, independente, autônomo e com livre arbítrio x vida social marcada por desigualdades e injustiças x afirmação da igualdade intrínseca ao humano redescoberta;
Sujeito jurídico = cidadão portador da razão;
Liberalismo e individualismo se firmam como princípios de organização política e econômica – necessidade de se pensar nas diferenças existentes.

Romantismo alemão: sublinhar a singularização como uma “desigualdade” sinalizadora do que é “próprio”, peculiar a cada um:
Mesmo garantida a igualdade jurídica, se pode apontar a diferença situada na interioridade e no biológico.

Psiquiatria – Séc. XVIII – Phillipe Pinel : se a degeneração tem suficiente valor explicativo da causalidade dos “distúrbios morais”, ela pode, então, explicar os atos desviantes da norma social. Disputa dos saberes médico e jurídico – “psiquiatrização” do crime: a verdade jurídica é obtida pelo exame do criminoso.

Direito Clássico:Crime como decorrente do livre arbítrio do indivíduo.
x
Direito Positivo:Autonomia do indivíduo, capacidade de se auto governar e de determinar a sua vontade.

Surgimento das Ciências Humanas:
Psicologia Experimental de Wundt em 1879: Os processos mentais e sociais no homem.
“Não e como uma simples entidade, mas como uma unidade ordenada de muitos elementos que a menta humana (a consciência) se apresenta – Nela estão presentes diversos processos : sensitivos, perceptivos, emocionais e volitivos ” ( Wundt, apud RIEBER, 1980:177).

Psicologia Jurídica: Justiça Criminal
*Família;
*Infância;
*Adolescência.

Origens da psicologia jurídica e desenvolvimento histórico:
Enfoque tradicional, da aplicação da Psicologia Cientifica ao Direito Positivo, postulado em nossos códigos legais;
Pressupostos positivistas que estruturaram as ciências humanas e sociais nos moldes das ciências naturais alicerçaram uma prática psicológica voltada para “o exame” e o diagnóstico do delituoso;
Oferecer ao juiz subsídios para uma decisão considerada justa, dentro do que impõe a lei – Ex.: “Psicologia do testemunho”.

Relato da implantação do serviço de psicologia no Tribunal de Justiça de São Paulo:
A implantação foi posterior a do assistente social, e ocorreu via Vara da Infância e Juventude. O Código de Menores previa em seu art. 4º, III, “que o estudo de cada caso fosse realizado por equipe técnica , sempre que possível”, permitindo a criação das Audiências Interprofissionais, incluindo a atuação do psicólogo como um auxiliar direto do juiz e membro da equipe multidisciplinar.

Julho de 1979: dois psicólogos iniciam uma atuação voluntária com o Serviço de Colocação Familiar;
1980: início do trabalho dos psicólogos voluntários nas agências de Colocação Familiar, avaliação e acompanhamento das famílias beneficiadas pela Lei nº 560. Em agosto a atuação passou a ocorrer nas audiências interprofissionais;
1981: Psicólogos contratados pelo Tribunal atuando em todas as áreas da capital;
1985: Implantação definitiva da profissão na área judiciária.

A Inserção do Psicólogo Judiciário Foi Conforme:
1- Alteração dos dispositivos legais;
2- Mudança na Política de Atendimento a Criança e ao Adolescente: diretrizes da FUNABEM, FCBIA;
3- Redistribuição das funções entre os Poderes Judiciários e Executivo, conforme as Doutrinas do Direito e os princípios legais;
4- Expansão e especialização das funções no Poder Judiciário;
5- Estabelecimento de Programas de Iniciação Funcional e Reciclagem Profissional, com a sistematização das experiências, e a construção de princípios fundamentais de um projeto profissional.
As Atribuições do Psicólogo Nas Varas da Infância e da Juventude:
1. Realizar estudos de casos, oferecendo elementos para se buscar alternativa mais viável, em defesa de direitos fundamentais de crianças e adolescentes;
2. Discutir as medidas de proteção e/ou sócio-educativas mais coerentes à situação de crianças e adolescentes;
3. Participar da audiência e apresentar o parecer técnico sobre o caso;
4. Proceder em orientações, acompanhamentos e encaminhamentos necessários à família e a criança ou adolescente;
5. Estimular e efetivar relações do judiciário com entidades e conselhos - Ver cumprimento do ECA e denunciar sua violação.
6. Promover a política de atendimento a criança e ao adolescente no município enquanto os conselhos tutelares municipais não estão instalados;
7. Participar e promover eventos relacionados a área;
8. Proceder estudos e promover debates visando a análise de fatores que predispõem, reforçam ou contribuem para a manutenção do fenômeno da menoridade, bem como as problemáticas da família, buscando realizar um trabalho efetivo com as pessoas em harmonia interdisciplinar, contribuindo para o avanço das políticas publicas, da profissão e da ciência.

A organização do serviço de psicologia reflete a demanda institucional e as medidas judiciais previstas para as situações-problema, dividindo os atendimentos por área:

1 – Colocação de criança em família substituta e/ou de apoio, que pressupõe as medidas judiciais correspondentes:
- guarda;
- tutela;
- adoção;
- delegação e destituição do pátrio poder;
- utilização de recursos como: abrigos temporários; cadastro de pessoas interessadas em adoção; cadastro de famílias de apoio; cadastro de crianças e adolescentes disponíveis para adoção; curso de esclarecimento para os pais substitutos.
2 – Orientação, apoio e acompanhamento temporários a criança, ao adolescente e a família.
3 – Atendimento de denúncias sobre negligências, maus tratos, abuso sexual, violência psicológica, intra e extra familiar.
4 – Atendimento a jovens com pratica de delitos, visando a discussão e avaliação de medidas sócio-educativas e de proteção.
5 – Fiscalização das entidades de atendimento governamentais e não-governamentais.
6 – Apuração de irregularidades em entidades de atendimento.
7 – Proteção judicial dos interesses individuais, difusos e coletivos.

Atribuições do Psicólogo Judiciário Nas Varas de Família e Sucessões:
“Há entraves para a consolidação da prática psicológica na instituição judiciária a serem lidados; Há conquistas que não se podem negligenciar, sob pena de estigmatização de uma área de atuação profissional, onde o enfoque psicológico se faz necessário e cuja ação pode e deve ser transformadora”.

“Lançando sobre Ele toda a vossa ansiedade, porque Ele tem cuidado de vós”
(I Pe. 5:7).
Psicologia e Direito, de mãos dadas pela justiça !


PSICOLOGIA DO TESTEMUNHO

Para que um testemunho possa ser considerado verdadeiro, fiel e satisfatório, se faz necessário atender a cinco fatores básicos:
Do modo como percebeu esse acontecimento;
Do modo como sua memória o conservou;
Do modo como é capaz de evocá-lo;‏ (relembrar)‏
Do modo como quer expressá-lo;
Do modo como pode expressá-lo.
- Ex: Briga entre amigos.

PERCEPÇÃO
A percepção de algo depende de fatores externos (meios) e internos(aptidões). É a capacidade de se obter registros de memória a partir de fatos acontecidos.

FATORES CAPAZES DE INFLUENCIAR O MODO DE PERCEPÇÃO DE DETERMINADO ACONTECIMENTO:
1. Para que a percepção seja pura e natural se faz necessário o mínimo de discernimento, experiência psíquica de elementos intelectuais; afetivos e conativos;
2. A fadiga psíquica é um fator desvirtuador da percepção. (influência da hora e da digestão)‏
3. Os homens observam mais o geral, e as mulheres, os detalhes
4. Superestima-se os números inferiores a dez, e os períodos de tempo menores que um minuto. E subestima-se pausas superiores a dez minutos, e os números ou espaços grandes.

INFLUÊNCIA DA TENDÊNCIA AFETIVA PRESENTE (CONSTELAÇÃO) NO PROCESSO DE PERCEPÇÃO:
O indivíduo enxerga uma realidade, mas a partir de seus desejos, modifica sua percepção adicionando sensações e fatos extras.
- Exemplo: O conto de Machado de Assis: Missa do Galo.

INFLUÊNCIA DO HÁBITO NA PERCEPÇÃO:
A questão do hábito na percepção, insere-se na ação dos automatismos mentais;
As percepções influenciadas pelos hábitos variam de pessoa para pessoa, seria uma espécie de caricatura subjetiva.
- Exemplo: Uma pessoa de branco.

INFLUÊNCIAS QUE DETERMINAM UMA MUDANÇA NO PROCESSO EVOCADOR DAS PERCEPÇÕES:
O modo como o ser é capaz de evocar uma percepção é um processo psico-orgânico;
Evocação, em tal contexto, quer dizer apenas a reprodução voluntária interna;
A chamada “amnésia moral” causada por abalos morais configura-se como um esquecimento de determinada situação que abalou profundamente a pessoa em estudo.
- Exemplo: Uma pessoa depois de um acidente.

IMPORTÂNCIA DA REPRESSÃO NA EVOCAÇÃO DAS LEMBRANÇAS LIGADAS A UMA TENDÊNCIA AFETIVA DESAGRÁDAVEL OU IMORAL:
A repressão se dá no interrogatório sugestivo, capcioso, ardiloso (em casos sem um estudo prévio);
Neste caso a amnésia emocional é freqüente e por não perceber esta, o interrogador utiliza meios repressivos, agravando o problema existente;
A repressão pode ser usada de forma eficaz por especialistas, que previamente diagnosticam a testemunha. Caso não seja estudado por um profissional qualificado, o testemunho é descontinuado, repleto de falhas aparecendo assim à chamada “pseudomemoria”. (Tentativa de complementar a fraca memória)‏
- Exemplos: Ponta da língua, e uma mulher vítima de estupro.

FATORES QUE INFLUENCIAM O ATO DE EXPRESSÃO DO TESTEMUNHO:
Há uma grande diferença entre percepção e a maneira como pode-se expressar algo;
Para que a expressão seja fiel, se faz necessário um grande preparo cultural, verbal, emocional, etc;
Fazer a transmissão de tudo o que se vê e se percebe é mais complexo do que parece a princípio. O ideal é deixar que o indivíduo expresse suas percepções de maneira tranqüila, sem pressões.

DIFERENÇAS ESSENCIAIS ENTRE TESTEMUNHO POR RELATO ESPONTÂNEO E O OBTIDO POR INTERROGATÓRIO:
Via de regra os testemunhos espontâneos costumam ser mais puros(menos deformados). Entretanto, só no interrogatório se alcança maior completude de detalhes significativos;
O testemunho por interrogatório oferece dados mais concretos, porém menos exatos.
O relato é mais geral, englobando vários elementos, nem sempre importantes ao juiz (ou delegado); o interrogatório é mais dirigido à situação.
- Relato sobre homicídio onde a testemunha fala sobre TUDO que aconteceu no dia.

ANÁLISE DAS CLASSES MAIS IMPORTANTES DE PERGUNTAS EMPREGADAS NOS INTERROGATÓRIOS JUDICIAIS:
As perguntas, gramaticalmente e psicologicamente, podem ser elencadas em classes:
*Afirmativas por presunção: Sugere algo sem conhecimento prévio. É o tipo de pergunta mais irresponsável e imparcial pois leva ao testemunha ao erro; (“de que cor era o vestido de Josi na aula passada?”)‏
*Disjuntivas parciais: O julgador escolhe duas opções dentre as possíveis respostas, excluindo as demais sem o consentimento da testemunha, que por sua vez é influenciada ao erro; (“era preto ou branco o vestido?”)‏

Tipos de Perguntas
1. Condicionais e afirmativas ou negativas: Sugere à testemunha responder entre sim ou não a partir do enunciado da pergunta; induz a resposta, por isso é condicionante; (“não era preto o vestido de Josi?” Ou: “por acaso era branco o vestido dela”?)‏
2. Perguntas diferenciais: Diferencia-se das perguntas condicionais, pois não vêm acompanhadas de um enunciado sugestivo. Propõe uma respostas de sim ou não, contudo sem a sugestão por parte do perguntador; (“era preto o vestido?”)‏
3. Disjuntivas completas: Estas deixam clara duas possibilidades de resposta. (“era preto?” Ou: “não era preto?”
4. Determinantes: Entretanto apenas as perguntas determinantes possibilitam à testemunha construir a verdade, pois não sugere nada, apenas pergunta. Como foi? Onde foi? (Ela usava vestido? Qual era a cor do vestido?)‏

MEIOS PARA SE OBTER A MÁXIMA SINCERIDADE POSSÍVEL NAS RESPOSTAS:
Inicialmente deve-se estudar os valores morais dos declarantes, o grau de fidelidade à verdade e à justiça.
Os seres dotados de valores morais impressionam-se mais em interrogatórios sugestivos e repressivos, contrariamente aos imorais e amorais. (Maníaco do Parque x Religioso)‏
O indivíduo em testemunho costuma inclinar-se a uma tendência, e conhecer tal propensão tendenciosa é de grande importância para um testemunho fiel aos fatos.
- Briga entre pessoas, testemunhada por um amigo de uma das partes. 1% de mentira pode invalidar tudo.

CAUSAS MAIS COMUNS DA INEXATIDÃO DO TESTEMUNHO
– O hábito é o principal causador da inexatidão do testemunho. (Homem de branco)‏
– A sugestão vem em seguida, esta possui automatismo condicionante para que a resposta seja de tal forma. (Perguntas capciosas)‏
– A transposição cronológica seria a confusão na localização do tempo. Os fatos são invertidos ou colocados de forma desordenada. (Algo que se sabe que ocorreu à noite ser anterior a algo que ocorreu à tarde)‏
– A tendência afetiva é a mais importante causa de inexatidão no testemunho, pois é inevitável a interferência de sentimentos afetuosos ou repressivos. A influencia afetiva não necessariamente é voluntária.
Ex: Uma testemunha ser interrogada a respeito de amigos.

INFLUÊNCIA DO TIPO DE PERSONALIDADE NA CLASSE DO TESTEMUNHO
A influência da personalidade exerce influência significativa no testemunho;
A característica individual de introversão ou extroversão é fator influenciador, porém não é determinante.
Uma personalidade do tipo desconfiado, por exemplo, sempre achará que está sendo ameaçado pelo interrogador.

TÉCNICA DE RECONHECIMENTO PRÉVIO DAS TESTEMUNHAS
É de suma importância, já que a partir desse passo podemos premeditar o interrogatório, e derrubar possíveis certezas do interrogado.
Testa-se, geralmente, a capacidade visual e auditiva, e se necessário, a capacidade gustativa e olfatória.
Quantas vezes não se prova a partir dos testes, que determinada situação, dita pela testemunha, não é possível.
- Exemplo: Uma velhinha ouvindo um cochicho.

A OBTENÇÃO DA EVIDÊNCIA DO DELITO
CONFISSÃO COM PROVAS:

A confissão com provas é o principal objetivo da justiça enquanto instituição.
A maneira como se procede para a obtenção da confissão deve ser variada em três maneiras:
*Formulação prévia das perguntas a partir de um estudo de caso;
*Registro total da fala do acusado, com utilização de câmeras.
*Utilizar-se de meios eficazes para atingir a sinceridade ou falsidade do declarante.

TÉCNICAS UTILIZÁVEIS PARA O CONTROLE DA SICERIDADEDOS DECLARANTES
a) Métodos antigos(arroz).
b) Prova psicanalítica de Abragam-Rosanoff-Jung: O indivíduo, comodamente deitado, dá uma série de respostas a palavras-estímulo. Com base na demora, e no tipo de associação feita pelo indivíduo, pode-se notar possíveis mentiras. Ex: Dia – Claro; Noite – Escuro; ... ; Homícido – Assombroso. Numa segunda passagem, o indivíduo responde, depois de certa demora: Homícido – Suspeita. Com base nisso, percebe-se que ele “se entregou”, ao associar homícido a suspeita.
c) Detetor de mentiras de Larson: A partir de registros de pressão arterial e de respiração, associado ao método anterior. Amplifica a eficácia do método de Jung.
d) Expressão motora de Luria: A partir de um mini tambor, o indivíduo provoca curvas de movimento, que são registradas. A pessoa testada tamborila o instrumento constantemente, e qualquer alteração do padrão, pode indicar uma falsidade.
e) Supressão do consciente: Embebeda-se o interrogado, de forma a encontrar a verdade, ou o hipnotiza. Exemplo: É do senso comum que, quando uma pessoa se embebeda, fala o que deve e o que não deve.
f) Reflexo psico-galvânico: Quando a pessoa mente, a resistência elétrica da pele aumenta.
g) Tomografias e ressonâncias magnéticas: Atualmente, esses tipos de exames são úteis no diagnóstico da mentira, já que foi constatado que algumas áreas do cérebro apresentam atividade acima do normal quando o indivíduo mente.


Teorias em psicologia: Uma visão geral
A Teoria da Psicodinâmica deriva da teoria de Sigmond Freud.

• Comum a elas: o estudo e o valor do INCONSCIENTE;
• Contrapondo a elas: discordaram da ênfase ao enfoque sexual na formação da personalidade. Eles também achavam que Freud era muito determinista.

Conteúdos latentes – refere-se a conteúdos adormecidos no inconsciente. Nós projetamos conteúdos latentes em nossas atitudes

ID: basea-se nos impulsos, vontades;

• O sonho segundo Freud: são desejos inconscientes (latentes);
• O ID procura constantemente o prazer imediato e evitar a dor.

EGO: procura unir e conciliar as reivindicações do ID e do Super Ego com as do mundo exterior, buscando harmonizar seus reclames e exigências frequentemente incompatíveis. O EGO age de forma:
• Consciente;
• Pré-consciente;
• Inconsciente.

O EGO faz o papel de estrategista: adia exigências do ID, adquire conhecimentos, avalia riscos e oportunidades.

SUPER EGO: recompensa o EGO por comportamentos aceitáveis e cria sentimentos de culpa para castigá-lo por ações ou pensamentos contrários aos princípios morais. Ele julga: Censura ou aprova. Comportamento inteiramente adulto.
Desenvolvimento da personalidade: concentra-se em satisfazer o instinto sexual no decorrer da vida.

Fases Psicossexuais:
• Fase Oral (do nascimento até os 18 meses) – gratificação ou recompensa;
• Fase Anal (19 meses até os 3 anos e meio) – autonomia e autocontrole;
• Fase Fálica (após os 3 anos) – princípios de Édipo e Electra;
• Fase Genital (puberdade) – prazeres puramente sexuais.

Libido: energia gerada pelo instinto sexual. A boa relação familiar é necessária ao bom desenvolvimento da personalidade.
Mecanismos de defesa:
• Deslocamento;
• Distração;
• Fantasia.

Jung
Ele concorda com muitos princípios de Freud, e expandiu o papel do inconsciente. Dizia também que o libido representa todas as formas vitais e não somente as sexuais. Tanto Freud quanto Jung enfatizaram o papel do inconsciente na determinação do comportamento humano.
Freud dizia que: ID era como um “caldeirão fervente” de excitações que devem ser controladas pelo EGO.
Jung dizia que: O inconsciente consiste de uma parte consciente e outra coletva.

O Inconsciente Coletivo é um reservatório de imagens latentes (adormecidas), chamadas de Arquétipos ou imagens primordiais que cada pessoa herda de seus ancestrais.

Jung também dividiu o inconsciente coletivo em duas partes:
• Extrovertida – voltada para o mundo exterior;
• Introvertida – voltada para si.

Jung pensava, ainda, que todas as pessoas tinham alguns aspectos de ambos os tipos, mas que um era dominante.

Jung também dividiu as pessoas em indivíduos:
• Racionais;
• Irracionais.

Alfred Adler (1870 – 1937) – Teoria da Superioridade
Para Adler, as pessoas têm motivações positivas inatas e lutam pela perfeição pessoal e social. Uma de suas primeiras teorias surgiu de sua experiência pessoal: Adler era uma criança com deficiência física.

Outras teorias de Adler:
• Complexo de inferioridade;
• Superioridade e perfeição;
• Pai da psicologia humanista.

Abordagens Cognitivas e Comportamentais
• Frederica Reis – percepção do presente (unidade/ o todo: corpo, alma e espírito);
• Heron Beck – interpretações e crenças (pensamentos – PÁS x comportamentos);
• Géza Roheim/Weiten – condicionamentos determinam comportamentos por reforço. Os condicionamentos dividem-se em: Respondente e Operante.